Agricultores familiares podem aderir ao seguro do Pronaf

Começa na próxima semana o prazo para que agricultores familiares formalizem sua adesão ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) para as operações de investimento. E encerra no dia 15 de janeiro de 2011. Essa adesão é válida para aqueles que contrataram operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com o SEAF sem a cobertura para investimento. Deve ser feita no banco onde o agricultor familiar contratou o crédito de custeio.

A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no final do último mês (Resolução nº 3.918), a pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pois no início da safra 2010/2011 muitos agricultores familiares ainda não conheciam a nova modalidade de seguro e perderam a oportunidade de contratação do SEAF Investimento.

O coordenador do SEAF, José Carlos Zukowski destaca que, ao contrário do seguro para custeio, cuja adesão é automática, a contração do SEAF Investimento exige a manifestação do agricultor no momento da contratação ou renovação do crédito de custeio.

Segundo o coordenador, o seguro para prestações de investimentos do Pronaf é uma nova modalidade de garantia oferecida a partir do Plano Safra 2010/2011. "O agricultor familiar que venha a ter prejuízos em empreendimento coberto pelo seguro que tiver feito a opção pelo SEAF Investimento, terá uma cobertura a mais no momento do pagamento das prestações de investimento do Pronaf. Isto vale para todos os agricultores que aderirem a esta nova modalidade de cobertura de risco", avisa Zukowski.

Ele lembra que não é permitida a adesão ao SEAF Investimento após a ocorrência de perdas na lavoura segurada, mesmo que o agricultor ainda não tenha feito a Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP) junto ao banco. "Fazemos um alerta para que todos os agricultores familiares que tenham crédito de custeio com amparo do Seaf façam a adesão ao seguro na modalidade investimento. Esta adesão deve ser feita o mais rápido possível para que o agricultor familiar não fique exposto ao risco de um eventual sinistro", alerta o coordenador.

Como funciona o Seaf Investimento

Para os agricultores que aderirem ao Seaf Investimento, a cobertura será dada quando da ocorrência de sinistro nas lavouras amparadas pelo seguro na modalidade Custeio. Ou seja, sempre que as lavouras amparadas no Seaf Custeio sofrerem prejuízos acima de 30% provocados por eventos como estiagem, chuva excessiva, granizo, geada, ventos fortes e variação excessiva de temperatura, também estará assegurado na modalidade investimento.

Podem ser amparadas as operações de investimento do Pronaf contratadas a partir de 1º de julho de 2007 por agricultores familiares que tem operações de custeio de lavouras com SEAF Custeio.

O valor a ser pago pelo agricultor para aderir ao SEAF Investimento (prêmio de seguro) terá as mesmas condições do custeio: 2% da parcela do financiamento de investimento a ser segurada, sendo que esse custo será financiado na operação de custeio agrícola.

Caso ocorra a perda da lavoura, basta o agricultor familiar fazer a comunicação de perdas como faria normalmente para a operação de custeio agrícola. A vistoria na lavoura e demais procedimentos de cálculo da indenização são feitos pelo banco que realizou a operação de custeio. O valor da indenização, quando houver, será encaminhado pelo Banco Central diretamente para o banco que realizou a operação de investimento e creditado das prestações cobertas, seguradas.