O Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, retornou ao funcionamento, já em sua versão modernizada, a partir de 18 de novembro de 2002.
Os atos normativos necessários à efetiva implantação do sistema foram aprovados e publicados no Diário Oficial, nos dias 14 e 18 de novembro de 2002, entre os quais, o que aprova a nova sistemática de coleta dos dados relativos à Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais, que passa a se constituir de 3 formulários:
a) Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais - Dados sobre Estrutura
b) Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais - Dados sobre Uso
c) Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais - Dados Pessoais e de Relacionamentos.
O INCRA elaborou novo Manual de Orientação adequado aos novos formulários, e disponibilizado nesta versão eletrônica, com o objetivo de fornecer aos declarantes, acesso ágil e moderno às informações necessárias ao fornecimento das informações constantes da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais.
Recomenda-se a leitura de todas as partes em que está subdividido o manual, para o correto preenchimento dos formulários, bem como ao atendimento às exigências de documentação comprobatória e entrega de planta e memorial descritivo, quando for o caso.
Os atos normativos necessários à efetiva implantação do sistema foram aprovados e publicados no Diário Oficial, nos dias 14 e 18 de novembro de 2002, entre os quais, o que aprova a nova sistemática de coleta dos dados relativos à Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais, que passa a se constituir de 3 formulários:
a) Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais - Dados sobre Estrutura
b) Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais - Dados sobre Uso
c) Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais - Dados Pessoais e de Relacionamentos.
O INCRA elaborou novo Manual de Orientação adequado aos novos formulários, e disponibilizado nesta versão eletrônica, com o objetivo de fornecer aos declarantes, acesso ágil e moderno às informações necessárias ao fornecimento das informações constantes da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais.
Recomenda-se a leitura de todas as partes em que está subdividido o manual, para o correto preenchimento dos formulários, bem como ao atendimento às exigências de documentação comprobatória e entrega de planta e memorial descritivo, quando for o caso.
Anexos
Esclarecimentos Gerais
Dados sobre Estrutura
Dados sobre Uso
Dados Pessoais e de Relacionamento
Anexos / Tabela
Documentação Comprobatória
Apêndice
Lei nº 4771/1965
Lei nº 9985/2000
Esclarecimentos Gerais Dados sobre Estrutura Dados sobre Uso Dados Pessoais e de Relacionamento Anexos / Tabela Documentação Comprobatória Apêndice Lei nº 4771/1965 Lei nº 9985/2000
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