Na base conceitual do PRONAF o GRUPO ocupa lugar de destaque. Mais corriqueiramente ocorre, entre profissionais, agricultores e lideranças sociais uma dificuldade de separar o conceito de grupo do conceito de linha de crédito.
Os grupo são uma transposição para o ambiente operacional da política agrícola do tipos de estabelecimentos familiares estabelecidos pelo estudo "O Brasil Redescoberto Novo Retrato da Agricultora Familiar" coordenado entre outros pelo professor Carlos Enrique Guanziroli e levado a cabo pelo Convenio INCRA FAO.
Segundo este estudo, se tomarmos em consideração a renda total dos estabelecimentos familiares, com base no censo de 1996, encontramos os seguintes tipos: Tipo A agricultores capitalizados, Tipo B em capitalização, Tipo C em descapitalização e Tipo D descapitalizados. Seguindo essa tipologia, cada tipo deveria ser objeto de uma política publica diferente ou no caso do PRONAF uma linha de crédito diferente. Pois têm necessidades diferentes. A lógica é sempre a integração ao mercado e o aumento da renda.
Essa seguimentação foi posta em operação no PRONAF no plano safra de 1999 2000, nesse mesmo ano o PROCERA foi extinto, juntamente com o programa LUMIAR.
Surgiu então o PRONAF A, para os assentados da Reforma Agrária (diferente da terminologia do estudo), o Grupo C, D e E e o Grupo B para os não assentados – posseiros, titulados, meeiros, etc.
Atualmente existem três grupos no PRONAF. O Grupo A, o Grupo B e o Grupo AF. O Grupo A tem enquadramento "institucional" vinculado ao PNRA, PNCF e atende atingidos por barragens, RESEX etc. Os Grupos B e AF tem enquadramento segundo o nível de renda (Renda Bruta Anual Familiar), até R$ 6.000,00 por ano B e acima de R$ 6.000,00 até R$ 110.000,00 AF.
Quando atendemos um agricultor devemos responder primeiro a perguntas? A que grupo pertence. E somente após isso, perguntar através de que linha de crédito é possível financiar seu projeto.
Ex. O PRONAF A é uma linha de crédito, destinada a Agricultores Familiares do grupo A, significa que os Agricultores Familiares do Grupo AF e B não podem acessá-lo. Mas existem outras linhas de crédito que também se destinam a Agricultores Familiares do grupo A e não apenas do PRONAF A.
Dica! Para não confundir chame o PRONAF A de Estruturação Inicial e o PRONAF AF de AF Investimento e o PRONAF B de Microcrédito Rural.
Nenhum comentário:
Postar um comentário